Processo 227758/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 25/03/2015 16:44
Autuado em 25/03/2015 16:44
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3122/2017 da Primeira Câmara, de 19/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/07/2017 Acórdão   3122/ 2017 Regular NESTOR BAPTISTA
11/07/2017 Acórdão   3122/ 2017 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PARANÁ
Gestor atual THIAGO APARECIDO CARMO LIMA
Gestor das Contas MAURILIO CARAVIERI

Juntadas
DataDescrição
30/01/2017 14:32 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 67240/17
15/02/2016 11:38 AR do Ofício OCN - 205/2016 - DP
11/02/2016 15:56 AR do Ofício OCN - 206/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/01/2016 Ofício de Contraditório   205/ 2016   
DP  12/01/2016 Ofício de Contraditório   206/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/07/2017 1637 Acórdão nº 3122/2017
07/07/2017 1629 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2017 de 11/07/2017
22/02/2017 1541 Despacho Processual Diverso nº 432/2017
08/01/2016 1274 Despacho Processual Diverso nº 36/2016
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3451/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/08/2017 10:52 DP  
12/07/2017 16:29 S1C Acórdão nº 3122/2017 -
12/07/2017 16:29 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1661/2017 -
21/06/2017 09:52 GCNB  
12/06/2017 12:59 SMPjTC Parecer nº 5257/2017 - Regularidade. Contas regulares.
20/02/2017 13:33 COFIM Instrução nº 1739/2017 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PARANA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Segundo Contraditório: Contas Regulares.
17/02/2017 16:16 GCNB Despacho Processual Diverso nº 432/2017 -
22/12/2016 12:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 836/2017 -
22/12/2016 12:21 SMPjTC Parecer nº 204/2017 - desaprovação com aplicação de multa Prestação de Contas da Câmara Municipal de São Pedro do Paraná. Exercício de 2014. Pela desaprovação das contas com multa
07/03/2016 13:56 COFIM Instrução nº 5820/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PARANA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Cont raditório: Contas com Restrições. Cabe aplicação de multa administrativa.
11/01/2016 13:02 DP Ofício de Contraditório nº 205/2016 -
11/01/2016 13:02 DP Ofício de Contraditório nº 206/2016 -
26/03/2015 11:04 DCM Despacho Processual Diverso nº 36/2016 -
26/03/2015 11:04 DCM Instrução nº 5156/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PARANA. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
25/03/2015 23:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3451/2015 -

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